Comitiva trata de diversas pautas municipais em Porto Alegre e Esteio

Representando o município, o secretário de Planejamento, Toninho Veleda, o secretário de Agropecuária, Valmir Miliorança, e o vereador Davi Nobre Dos Santos, cumpriram agenda de trabalho na última sexta-feira (9), em Porto Alegre e Esteio.

O primeiro compromisso foi na Superintendência do INCRA em Porto Alegre, ocasião em que as lideranças locais foram recebidas pelo superintendente Gilmar Tietböhl e por Jocelito Zanatta, Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Em pauta o pedido de doação de um veículo; a cessão de uso de uma área localizada no assentamento Nova Herval, de modo a permitir a construção de uma quadra esportiva e a regularização de lotes da reforma agrária diante do Programa Titula Brasil, que prevê a titulação das áreas de todos os assentamentos, sendo que Herval foi o primeiro município do Rio Grande do Sul que aderiu a essa iniciativa.

Em relação à doação do veículo, a expectativa é que esse processo tenha desfecho nos próximos dias, possibilitando a liberação do mesmo ao município. Sobre a cessão de uso pretendida, o que causou estranheza, segundo o Superintendente Gilmar, é que a Caixa Econômica Federal (agente financeiro dessa operação com o governo federal), nunca havia solicitado a documentação que está sendo exigida para permitir a aprovação desse processo. Segundo ele, o INCRA está providenciando a documentação exigida, porém como nem todos são expedidos pelo órgão e como existe um prazo curto a ser cumprido, esse investimento que decorre de uma emenda parlamentar do deputado federal Marcon, poderá ser inviabilizado.

Sobre a regularização dos assentados nos lotes, a informação é que nesse momento o INCRA possui condições legais de regularizar apenas quem passou a ocupar um lote da reforma agrária até 22/12/2015. De lá para cá existe um vácuo jurídico, porém o entendimento é de mesmo quem está em situação irregular, poderá surgir uma brecha para que tal regularização ocorra. Contudo, aqueles que não custearem o georeferenciamento do lote que ocupam, que é uma das etapas obrigatórias da titulação, não terá nenhuma condição de ser regularizado e essas áreas poderão ser incluídas na condição de lotes vagos, ou seja, ficarem disponíveis para outros ocupantes.

O compromisso seguinte foi na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da capital. Na oportunidade, os representantes do município foram recebidos por Roberto Lucena, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR, e por Kleiton Rosa de Oliveira, engenheiro agrônomo lotado na DDR. A reunião teve como objetivo buscar informações sobre as novas regras do Crédito Fundiário, que passará a ser operacionalizada na versão Terra Brasil.

Segundo as informações que foram prestadas, esse programa federal passou por modificações importantes, que visam agilizar os processos de contratação e, principalmente, possibilitar aos produtores que alcancem o objetivo principal da iniciativa que é honrar o pagamento das parcelas e, ao mesmo tempo, alcançar o seu sustento na terra adquirida.

O compromisso final da comitiva hervalense foi na sede do Departamento de Infraestrutura Rural e Uso Múltiplo da Água – DINFRA, que funciona no Parque Assis Brasil, em Esteio.

A visita de trabalho teve como finalidade encaminhar documentação relativa à perfuração de poços artesianos feita em Herval durante a gestão anterior, além de revisar um caminhão que se encontra disponível no DINFRA para doação aos municípios, bem como discutir a possibilidade do encaminhamento da solicitação de perfuração por esse órgão da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural de um poço artesiano na Vila Basílio, que contribuiria para a solução de um problema histórico nessa localidade.

Os representantes do município foram recebidos pela Chefe de Divisão, Marli Andreia Kuhn Schneider; pelo Diretor Adjunto, Ubirajara Simon da Silva, e pelo engenheiro agrônomo André Borba Affonso, hervalense que trabalha no DINFRA.

Texto e Fotos: Toninho Veleda

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