Decisão judicial mantém aulas presenciais suspensas nas escolas públicas e privadas do RS

As aulas presenciais continuarão suspensas nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.

A decisão do desembargador Antonio Vinícius Amaro da Silveira saiu na madrugada desta quarta-feira (03) e foi mantida a suspensão das atividades escolares.

Diante dessa decisão, a abertura fica condicionada ao sistema de controle de bandeiras do Estado, ou seja, é necessário que o Rio Grande do Sul saia da bandeira preta para a retomada das atividades de ensino.

PGE

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) recorreu, na segunda-feira (1°), da liminar que suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul enquanto estiver vigente a decretação de bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

A PGE destacou que, “em virtude do alerta máximo para o enfrentamento da Covid-19 e da aplicação, em caráter extraordinário, das medidas sanitárias referentes à bandeira final preta em todo o Estado e da suspensão da cogestão, a educação só admite atividades na modalidade remota, ressalvados apenas a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental (primeiro e segundo anos), se reduzindo, assim, a movimentação de pessoas e, consequentemente, a circulação do vírus”.

Conforme a manifestação do governo gaúcho, a possibilidade de atividades presenciais para a educação infantil e para os dois primeiros anos do ensino fundamental está embasada na segurança sanitária obtida nas escolas a partir de rigorosos protocolos sanitários e na essencialidade do ensino presencial para as crianças que se encontram nos níveis iniciais de ensino.

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