Em razão da alta do diesel, governo federal muda regra para revisão na tabela de frete

O presidente da República, editou nesta terça-feira (17) uma MP (medida provisória) que reduz o gatilho para revisão extraordinária da Tabela de Frete do Transporte Rodoviário de Cargas. O percentual foi reduzido de 10% para 5% de oscilação do preço do diesel.

O piso definido na tabela serve para que o transportador avalie se o valor do frete ofertado pelo potencial contratante está condizente com o serviço. Desde 2018, a lei nº 13.703 determina que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publique tabela com os preços mínimos de frete por quilômetro rodado e, sempre que houver oscilação no valor do diesel no mercado nacional superior a 10% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, deve haver revisão extraordinária.

Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a redução do gatilho de revisão da Tabela de Frete integra “ações do governo com o objetivo de atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.

Tabela com preço mínimo

O modelo de cálculo que define a tabela de frete avalia os custos fixos (como depreciação do veículo, da mão de obra dos motoristas, de seguros, entre outros) e os variáveis, como combustível, gasto de pneus, lubrificantes, manutenção do veículo etc.

Entre esses elementos, o preço do diesel é o fator de maior impacto no custo total do frete, representando cerca de 40% da despesa para a prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

DEIXAR UM COMENTÁRIO

Política de moderação de comentários: A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro ou o jornalista responsável por blogs e/ou sites e portais de notícias, inclusive quanto a comentários. Portanto, o jornalista responsável por este Portal de Notícias reserva a si o direito de não publicar comentários que firam a lei, a ética ou quaisquer outros princípios da boa convivência. Não serão aceitos comentários anônimos ou que envolvam crimes de calúnia, ofensa, falsidade ideológica, multiplicidade de nomes para um mesmo IP ou invasão de privacidade pessoal e/ou familiar a qualquer pessoa. Comentários sobre assuntos que não são tratados aqui também poderão ser suprimidos, bem como comentários com links. Este é um espaço público e coletivo e merece ser mantido limpo para o bem-estar de todos nós.
x

Veja Também

Google vai distribuir 500 mil bolsas de estudos para cursos em tecnologia; veja como se candidatar

O Google anunciou em junho que distribuirá ...

%d blogueiros gostam disto: