Firmado convênio com Alianças para compra de vacinas contra a Covid-19

“A sociedade, independente de setor, está unida para combater o vírus”. As palavras, propaladas pelo coordenador da Aliança Pelotas, Fabrício Iribarrem, traduzem o ato de assinaturas, realizado ontem, do convênio de cooperação para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 entre a Associação dos Municípios da zona Sul (Azonasul), através do Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) e as Alianças de Pelotas e Rio Grande, duas organizações que reúnem 16 entidades de classe do segmento empresarial da região.

O documento, inédito no Brasil, estabelece relação de parceria  entre as entidades para a compra de imunizantes. Através do convênio, as empresas, assim como as prefeituras que já integram o Copes, poderão aderir à ata de registro de preços, escolher o laboratório de sua preferência e efetuar a encomenda e a compra das doses. O edital foi publicado no início da semana no Diário Oficial da União e está aberto para a participação de laboratórios interessados em vender para a região até o fim da tarde de domingo. A abertura oficial com a divulgação dos participantes ocorrerá na segunda-feira.

A compra dos imunizantes tornou-se prioridade entre gestores desde a semana passada quando o Projeto de Lei (PL 534/20210  que autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 foi enviado pelo Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados, para a sanção presidencial. A expectativa é de que após tornar-se uma lei, seja possível a compra para os casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 ou quando a cobertura imunol&oacu te;gica prevista pela União não for suficiente. A norma se apoia em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Conforme o presidente da Azonasul, Vinicius Pegoraro (PMDB), os gestores municipais estão buscando todas as alternativas para ampliar e acelerar a imunização da população.  Esta ação busca integração e a união de forcas dos municípios da Região Sul e da iniciativa privada para garantir e acelerar o processo de imunização da população, para que assim, a crise na saúde pública e no setor econômico possam ser superadas”, disse.

Já o presidente do Copes, Favio Telis, prefeito de Jaguarão, destacou a importância da união de esforços para resolver os problemas comuns. Ele enfatizou o pioneirismo do Consórcio, que segundo ele, está na frente de todas as demais iniciativas já anunciadas pelo País afora, uma vez que é um órgão constituído legalmente reunindo todas as exigência para a efetuação de compras públicas com total transparência e economia aos cofres públicos.

O coordenador da Aliança Ro Grande, Paulo Bertinetti, apontou os números de trabalhadores em seu município e o interesse dos empresários em promover a imunização para o bem comum da população. “O retorno às atividades com segurança. O ato de hoje é emblemático para congregar forças. Um momento para a mudança de patamares. Estamos vislumbrando uma solução e participando ativamente dela”, disse.

SOBRE AZONASUL / COPES

A AZONASUL é uma entidade de direito privado, fundada em 1966 para reunir as prefeituras da região em prol de pautas coletivas e encaminhamentos políticos. Já o  Consórcio Público do Extremo Sul (COPES) surgiu em 2014  no formato de entidade de direito público a ser adotado como uma ferramenta de gestão promovendo a melhoria dos investimentos dos recursos públicos e a transparência nas compras e relações entre o ente público e a iniciativa privada. Através desta ferramenta, são mantidos convênios operacionais que auxiliam as gestões e abertos processos licitatórios para compras públicas cole tivas dos mais variados tipos de produtos e serviços inerentes às gestões públicas municipais

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