Fiscalização aborda festa na Vila Basílio em Herval

Na noite do último sábado (20), agentes da Vigilância Sanitária realizaram ação conjunta com a Brigada Militar e o Conselho Tutelar para encerramento de uma festa clandestina na Vila Basílio.

Após o recebimento de denúncia de um evento festivo, a fiscalização municipal se deslocou até o local e constataram o evento. Festas desse porte configura descumprimento do Decreto Municipal, pois proíbe aglomerações.

Foram identificados cerca de 50 participantes da festa, inclusive o responsável pelo estabelecimento e pelo evento, o qual foi orientado e cientificado quanto a lavratura de Termo Circunstanciado, conforme dispõe art. 268 Código Penal, que trata de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O proprietário também foi multado pela falta de uso de máscara em estabelecimento e descumprimento do decreto Municipal 31/2021.

Para denunciar festas, você pode acionar a Vigilância Sanitária, em horário comercial, mas se a festa clandestina ocorrer fora do horário comercial ou no final de semana, o indicado é ligar para a Brigada Militar, por meio do telefone 190.

Fotos e Informações: Vigilância Sanitária

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