Justiça da Itália confirma a condenação de Robinho a nove anos de prisão por violência sexual

A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação do jogador de futebol brasileiro Robinho e do seu amigo Ricardo Falco pelo crime de violência sexual de grupo contra uma mulher albanesa, em 2013. O tribunal – a segunda instância da Justiça italiana – também referendou a pena de nove anos de prisão para os dois.

O caso, contudo, não termina aqui. Os advogados de Robinho e Falco vão recorrer à Corte de Cassação, tribunal no sistema Judiciário do país equivalente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no Brasil. Só após o processo tramitar nessa terceira instância, um acusado pode ser considerado culpado por algum crime.

A decisão da Corte de Apelação sairá em 90 dias, com as motivações da confirmação da sentença da primeira instância. Só a partir desse documento que as defesas podem recorrer à Corte de Cassação.

Na sessão desta quinta, a Corte de Apelação rejeitou o recurso apresentado pelos advogados do jogador e de Falco. A decisão foi tomada por um colegiado de três juízas, Francesca Vitale (que presidiu o julgamento), Paola Di Lorenzo e Chiara Nobili.

A Corte de Apelação, quando confirma uma sentença da primeira instância, pode pedir o cumprimento de medidas preventivas (prisão ou prisão domiciliar) para determinados tipos de delitos. O mais comum é isso acontecer com os condenados por crimes relacionados à máfia, mas também está previsto para os casos de violência sexual de grupo.

Com a condenação de Robinho na segunda instância, o tribunal pode solicitar a sua detenção antes do julgamento definitivo, na Corte de Cassação. Mas, como o jogador reside no Brasil e o País não extradita seus cidadãos, o Judiciário italiano teria de emitir um mandado internacional de prisão para ser encaminhado ao Estado brasileiro. Uma outra possibilidade é o mandado ser cumprido quando o jogador eventualmente pisar em algum país europeu.

O jogador e seu amigo foram condenados por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão. Na época do caso, em 2013, Robinho era um dos principais jogadores do Milan. O crime teria ocorrido no camarim do estabelecimento após o consumo de bebidas alcoólicas. Robinho nega as acusações.

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