Justiça gaúcha retoma nesta terça-feira os prazos de processos físicos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retoma nesta terça-feira (15) os prazos dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma física, ou seja, “no papel”.

Em abril, o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a medida fosse colocada em prática de forma gradual nos fóruns do Estado. O documento contou com a manifestação de 100 mil advogados.

Mesmo após o pedido de providências, cerca de 2 milhões de processo físicos continuavam sem andamento. Então foi celebrada audiência de conciliação entre a ordem gaúcha e o TJ-RS no CNJ. Na reunião houve um encaminhamento e uma sinalização para a retomada de prazos nos processos e a reabertura de foros.

O Tribunal de Justiça discorreu sobre o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil pela reabertura dos foros, bem como a retomada dos prazos nos processos físicos, afirmando que já estariam em andamento, mas foram surpreendidos por ataque hacker ao sistema do processos eletrônicos.

Por conta da segurança digital a todos os usuários, ficou arriscado definir uma data exata para normalização dos prazos, tanto nos processos eletrônicos quanto nos físicos.

Com a resolução nº 6/2021, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul frisou a necessidade de inspeção dos sistemas eletrônicos nas 165 comarcas do Estado. Agora, a direção de tecnologia da informação e comunicação assegurou que foram sanados todos os problemas e que os prazos processuais podem voltar a fluir om segurança.

Ao assinar o documento, na semana passada, o presidente da Corte, desembargador Voltaire de Lima Moraes, definiu a medida como “muito importante para que a Administração continue alcançando os avanços que estão sendo obtidos na prestação dos serviços, mesmo em meio à pandemia, superando também os obstáculos enfrentados em função do ataque cibernético sofrido pelo Judiciário no final de abril”.

Ainda segundo ele, os servidores da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) assegurou que foram resolvidos todos os problemas decorrentes da invasão hacker, com inspeção dos sistemas eletrônicos nas 165 Comarcas no Estado.

Comarcas

As Comarcas dos municípios gaúchos de Canela, Capão da Canoa, Gaurama, Parobé, São Francisco de Paula e São Lourenço do Sul retomaram os serviços presenciais ao público, conforme autorização da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).

Com isso, ao menos 148 das 165 circunscrições do Judiciário do Rio Grande do Sul já receberam sinal-verde para esse tipo de atendimento, respeitando-se todos os protocolos de prevenção ao contágio por coronavírus. A lista completa, bem como outras informações, pode ser conferida em tjrs.jus.br.

(Marcello Campos)

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