Município de Herval em busca de novas parcerias com o Incra/RS

Na manhã desta quarta-feira, 07, o prefeito Ildo Sallaberry recebeu em seu gabinete o Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), Jocelito Zanatta. Também estiveram presentes Bruno Brites – assessor da superintendência, Guilherme Zanatta – médico veterinário do consórcio público Cideja, Francisco Artur Alves – proprietário da Fapa Topografia, além da participação dos secretários de Planejamento, de Agropecuária e de Obras.

Em conversa, foi citado o recebimento de um recurso, pago no dia 26 de março, proveniente do convênio firmado entre o Incra e o município, com o repasse de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais) destinado à recuperação das estradas vicinais dos assentamentos Nova Herval, Santa Alice e seus acessos, localizados no Distrito Basílio. O recurso será utilizado para o patrolamento e o encascalhamento de aproximadamente 66 km de estradas, beneficiando em torno de 350 famílias que residem nas referidas localidades. Atualmente, a prefeitura está realizando alguns ajustes com a empresa contratada e a execução do projeto deverá iniciar ainda nos próximos dias.

Outra pauta em questão foi a renovação de uma proposta cadastrada no final de 2020 pela equipe de transição designada pelo prefeito Ildo, visando angariar novos investimentos destinados a realizar a recuperação e a manutenção de estradas rurais em outras localidades do município, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Na ocasião, as autoridades locais enfatizaram a importância do investimento pretendido, tendo em vista que Herval possui 11 assentamentos (em torno de 380 famílias) que dependem da manutenção das estradas para realizarem o escoamento de suas produções agrícolas.

Além disso, o representante do Incra/RS afirmou seu compromisso em auxiliar o município quanto à adesão ao Programa Titula Brasil, cujo termo de participação já foi assinado pela administração pública. O programa visa apoiar a regularização dos lotes de assentamento da reforma agrária por meio da titulação dos imóveis. A prefeitura já manifestou interesse em aderir ao programa e conta com três servidores públicos em capacitação, que serão responsáveis pelo atendimento e execução do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária. Além do benefício aos assentados da reforma agrária, que a partir da titulação se tornarão proprietários dos lotes que ocupam atualmente, o prefeito Ildo Sallaberry manifestou a importância dessa medida para aumentar o retorno do ICMS ao município, uma vez que um dos critérios para a repartição do bolo tributário do estado é o número de propriedades rurais dos municípios, sendo que com a titulação o assentamento que hoje conta como uma propriedade passará a contar como dezenas ou até centenas de novas pequenas propriedades.

Texto e Fotos: Luana Almeida.

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