Mutirão de atendimento para regularização fundiária de propriedades rurais em Herval

Acontece nesta quarta-feira dia 10 no ginásio de esportes em Herval o projeto de Regularização Fundiária de pequenas propriedades rurais, realizado em 2017, para o mutirão de atendimento para verificação de documentação e continuidade do processo. A Prefeitura de Herval, juntamente com o CIDEJA e o INCRA, convocam as pessoas contempladas a comparecerem.

O projeto inédito buscou a regularização de pequenas propriedades de até 04 módulos fiscais que se encontravam irregulares perante o INCRA e os cartórios. O processo foi desenvolvido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura, através da Secretária de Agropecuária e Desenvolvimento.

O Mutirão de Atendimento está sendo realizado das 09hs às 17hs, no Ginásio Municipal de Herval. A listagem dos contemplados está disponível na íntegra através do link: encurtador.com.br/iuzTZ. Caso não seja possível comparecer, o contemplado poderá ser representado. É necessário apresentar um comprovante de renda, além de nome, endereço e telefone de 3 testemunhas.

O planejamento do Mutirão foi debatido em reunião na última sexta-feira (29), entre representantes da Prefeitura, a Secretária para Assuntos Jurídicos, Graciele Miranda, o Secretário de Agropecuária, Valmir Miliorança, e a servidora responsável pelo setor, Mara Carvalho, as representantes do Cideja, a Diretora Executiva do Consórcio, Débora Cappua, e a Assessora da Presidência, Liziane Jardim, e a Defensora Pública, Caroline Rosa.

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