Por conta da pandemia do coronavírus, o Senado adotará modelo “drive-thru” em votações secretas

O Senado pretende retomar as sessões presenciais na segunda quinzena de agosto e, para evitar a contaminação dos parlamentares pelo novo coronavírus, os senadores poderão votar de dentro do carro, por meio de um sistema instalado em uma das entradas do Congresso.

O voto no modelo “drive-thru” faz parte de um conjunto de medidas que a Secretaria-Geral do Senado implementou para possibilitar as votações de caráter secreto. Entre essas votações, estão indicações do governo para embaixadas do Brasil no exterior; conselhos da Justiça e do Ministério Público; cargos de direção no Banco Central; e em agências reguladoras.

Por questões de sigilo e segurança, esse tipo de votação não pode ser realizada pelo sistema de videoconferência, adotado pelo Senado durante a pandemia. Por isso, os senadores deverão se dirigir à Casa.

Pelo menos 13 votações de autoridades estão na fila e aguardam análise dos parlamentares, segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira. Cinco já passaram por sabatinas nas comissões.

Grupos de risco

O voto “drive-thru” foi pensado para viabilizar, prioritariamente, a participação de senadores que integram os grupos de risco da Covid-19, compostos por pessoas mais vulneráveis à doença.

Idosos, diabéticos, hipertensos, portadores de cardiopatias e de problemas respiratórios crônicos fazem parte dos segmentos considerados de risco. Ao menos 27 dos 81 senadores estão em conjuntos de pessoas com maior vulnerabilidade.

Os congressistas que não integram esses grupos serão orientados a utilizar o plenário ou outros pontos de votação, para que não haja um engarrafamento no “drive-thru”. Mas, segundo Bandeira, se desejarem votar de dentro do carro, não serão impedidos.

Outras medidas

Para evitar a disseminação do coronavírus, o Senado também vai disponibilizar estações de votação secreta em outras dependências da Casa. Serão, ao todo, sete totens de votação: três na entrada do Congresso popularmente conhecida como chapelaria; quatro espalhados no prédio principal do Senado. As estações, de acordo com o secretário-geral, dispõem de mecanismos que garantem a segurança do voto dos parlamentares.

A adoção do sistema, afirma Bandeira, não gera custos ao Senado, uma vez que são aproveitados equipamentos já utilizados na Casa. As únicas despesas decorrem da aquisição de 120 metros de cabos para a integração do sistema.

Os totens também serão usados para as votações secretas nas CCJ (comissões de Constituição e Justiça) e CRE (Relações Exteriores), entre outros colegiados. Na hora do voto, telas vão exibir as imagens dos indicados para que os senadores saibam qual pessoa está sendo analisada.

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