Rio Grande do Sul deve consolidar novo sistema de Distanciamento Controlado nesta quinta-feira

Terminou nesta terça-feira (11), o prazo para envio de sugestões ao Gabinete de Crise do governo do RS para compor o novo sistema de Distanciamento Controlado, que vai substituir o modelo de bandeiras, em vigor até aqui para conter o avanço da pandemia de coronavírus.

Todos os segmentos a sociedade puderam compartilhar, desde sábado (08), as propostas para análise da equipe técnica a fim de se somarem ao projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite no fim de semana.

O Piratini apresenta na quinta-feira o resultado consolidado que deve entrar em vigor no próximo sábado. Até lá, o Estado informou que não se pronuncia sobre as sugestões que recebeu. Na proposta de Leite, a população é regrada por dois tipos de protocolos: os gerais e os de atividades.

Os protocolos gerais serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios. Já, os protocolos de atividades serão subdivididos entre obrigatórios e variáveis.

Os da primeira categoria são específicos e devem ser seguidos para cada atividade e os variáveis serão propostos pelo Estado como padrão, mas poderão ser ajustados por uma determinada região para adequá-los à realidade local.

A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) enviou contribuições para elaboração do plano e apontamentos para o novo modelo. O presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, deseja ter o acesso à minuta do decreto estadual em tempo hábil para análise e elaboração dos próprios protocolos de atividades.

“É no decreto que vai estar materializado esse debate, por isso reiteramos a urgência em ter esse material em mãos. Seremos incansáveis no debate para encontramos uma solução para salvar vidas, mas também a economia da nossa região e do Estado”, reitera Melo.

Uma das dúvidas da associação é se vai ser imposto algum limitador aos municípios que optarem por definir protocolos de atividades mais flexíveis do que aqueles definidos como padrão pelo governo do Estado.

Entre as contribuições para o aprimoramento do novo modelo, está a liberdade para que os municípios possam adotar regras próprias em alguns segmentos, como feiras, exposições, seminários, congressos e espetáculos teatrais, por exemplo. Nesses casos, não deve haver necessidade de autorização do Gabinete de Crise estadual.

Setor diretamente impactado pelas restrições impostas no modelo de bandeiras, principalmente quando esteve na cor preta, o comércio considerou positivas as mudanças que entrarão em vigor. Segundo o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse, o novo sistema contempla os interesses do segmento. “Nosso setor jurídico analisou a proposta do Estado e entendeu como adequado aos que solicitamos. Não temos o que acrescentar nem tirar”, afirmou.

O dirigente saudou a intenção de se estabelecer uma sintonia entre governo do RS e municípios. Se houver adesão de, pelo menos, dois terços das prefeituras, uma região pode definir protocolos variáveis por atividade. Kruse, no entanto, alerta que o cuidado deve ser o mesmo desde o início da pandemia. “Dentro de tudo, é fundamental a consciência do consumidor para com os cuidados para não retrocedermos”, completou.

O Piratini realizou três reuniões entre sexta e sábado passado, uma com prefeitos e deputados, a segunda com líderes de entidades empresariais e a última com especialistas em saúde para apresentar e debater a proposta do governo. O Cpers/Sindicato não esteve entre os segmentos ouvidos e não enviou sugestões. Por nota, a entidade afirmou não ter sido contatada.

“O nosso entendimento é público e está em consonância com especialistas, incluindo aqueles que faziam parte do Comitê Científico extinto pelo Estado: o fim do Sistema de Distanciamento Controlado não possui qualquer relação com a realidade da pandemia no Rio Grande do Sul”, cita um trecho da nota.

Para o Cpers, a mudança do sistema se tornou a alternativa encontrada pelo governo “para burlar a decisão judicial e forçar a abertura de escolas, priorizando interesses de grupos privados no lugar da proteção à vida”.

Por enquanto, até o próximo sábado (15), o Rio Grande do Sul segue em bandeira vermelha, sem cogestão. Portanto, todas as regiões devem observar protocolos de risco alto no atual modelo de Distanciamento Controlado.

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