Sindicatos e Associações lançam campanha pela redução do preço dos pedágios na Região Sul

Sindicatos e associações de diferentes segmentos empresariais de Rio Grande e de Pelotas iniciaram nesta sexta-feira (10) uma mobilização pela redução do preço cobrado nas cinco praças de pedágio das BRs 116 e 392, no Sul do Estado. A campanha Pedágios, Reduzir para Crescer foi lançada em uma videoconferência com lideranças políticas e empresariais da região, seguida de adesivagem de caminhões.

Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu uma auditoria nos contratos de pedágio da região Sul. A inspeção, feita após pedido do deputado estadual Fábio Branco (MDB) e do deputado federal Marcel van Hattem (Novo), concluiu que, se nada fosse feito, o lucro indevido da concessionária poderia chegar a R$ 800 milhões até 2026, ano em que acaba o contrato atual.

Após a auditoria, o TCU determinou à ANTT a revisão dos preços em até 60 dias. O prazo expirava em junho, porém, a ANTT recorreu da decisão. Além disso, a agência reguladora também autorizou nesta quarta-feira novo aumento nas tarifas. A partir deste sábado (11), o valor pago para carros de passeio passará de R$ 12,30 para R$ 12,40. Os preços para os demais veículos também serão reajustados.

O recurso impetrado pela ANTT será analisado pelo ministro João Augusto Ribeiro Nardes. O ministro é o mesmo que, em maio de 2018, determinou a redução no preço dos pedágios na Freeway, rodovia que liga Porto Alegre ao Litoral Norte.

“Na auditoria o TCU elencou diversos pontos que indicam sobrepreço nas tarifas cobradas atualmente nas BRs 116 e 392. A ANTT alega que os cálculos possuem embasamento técnico. Agora, a decisão cabe ao relator do recurso. Além de ter atuado em diversos processos sobre concessões de rodovias, o ministro Nardes é gaúcho e conhece a realidade do Estado”, afirmou o deputado Fábio Branco.

O novo reajuste causou perplexidade e indignação ao grupo. Durante a reunião, o deputado federal Marcel van Hattem informou que atualizou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a situação. Ele também informou o ministro Augusto Nardes sobre o novo reajuste.

“A ANTT é uma agência autônoma, mas o ministro Tarcísio tem condições de buscar essas informações. O deputado Fábio e eu havíamos agendado uma reunião com ele, mas antecipei o contato, para tentar até mesmo que esse aumento não entre em vigor”, explicou Marcel.
O grupo de lideranças também avalia ingressar com medidas judiciais para barrar o aumento.

A Campanha

Adesivos serão distribuídos aos caminhoneiros e aos motoristas de veículos de passeio que trafegam pela região. Além de conscientizar a sociedade pela importância da revisão de preços, as peças trazem um QR Code que direciona para uma petição online, cujas assinaturas coletadas serão entregues à ANTT.

“O que nós pretendemos com essa ação é mobilizar a sociedade. Nos últimos anos houve muito questionamento sobre o preço dos pedágios, mas nunca se chegou tão perto de uma redução expressiva no valor das tarifas. O relatório do TCU fala em redução de cerca de 50% no preço. Se isso for feito, será uma contribuição considerável para o desenvolvimento da região. Por isso é importante coletar o maior número de assinaturas possível, para sensibilizar as autoridades que vão tomar essa decisão”, afirma o superintendente dos Portos, Fernando Estima.

A campanha é liderada pelo Aliança Rio Grande, Aliança Pelotas, Portos RS, Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas do Rio Grande (Cootracam), Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Rio Grande (Sindicam), Sindicato dos Terminais Marítimos de Granéis, Sólidos Líquidos em Geral, e de Containers no Porto de Rio Grande (Sintermar).

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