Supremo decide nesta quinta-feira sobre a realização da Copa América no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir nesta quinta-feira (10) a respeito de ações que questionam a realização da Copa América no Brasil, competição marcada para começar no próximo domingo (13). A votação será em sessão virtual extraordinária e os ministros terão 24 horas, até as 23h59, para postarem seus votos.

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partido, instituição e um parlamentar oposicionistas contrários à realização do evento em meio ao elevado número de casos e mortes por Covid-19 no País.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos solicitou a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Já o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da administração pública.

O presidente do STF, Luiz Fux, acatou pedido da ministra Cármen Lúcia. O governo federal, entretanto, deu respaldo para sediar a competição que tinha sido preterida pela Colômbia e pela Argentina.

Desde o início da pandemia, o STF tem tomado decisões favoráveis às medidas de restrições para conter o avanço da Covid-19 no País, com a que proibiu cerimônias religiosas. Na terça-feira (08), o presidente Jair Bolsonaro e Fux se reuniram para falar, segundo foi divulgado, da aposentadoria o ministro Marco Aurélio Mello.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana – os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

Para Cármen Lúcia, não foi demonstrada pela entidade uma correlação entre as finalidades buscadas e o ato impugnado que possibilitasse o “reconhecimento da legitimidade ativa da autora para a propositura da presente arguição”.  “Não há fundamento jurídico a autorizar o seu regular seguimento neste Supremo Tribunal Federal”, aponta ela.

Em outra ação que tramita na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski já se manifestou a favor da realização da Copa América no Brasil. Relator da ação, ele apenas cobrou um plano para a realização do evento em território nacional. O julgamento será encerrado ainda nesta quinta-feira (10).

Marcada para começar no próximo domingo (13), às 18h, com a partida entre Brasil e Venezuela, a realização da Copa América no Brasil é alvo de críticas devido ao elevado número de casos e mortes em função da Covid-19 no País.

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